Processo 263618/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 14:35
Autuado em 31/03/2016 14:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 388/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   388/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   388/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual CLAUDIO GUBERTT
Gestor das Contas CLAUDIO GUBERTT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2016 14:02 329910/16 ALERTA
06/04/2016 15:40 61809/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 09:14 Recibo de Petição Intermediária - 540388/19, de 12/08/19 - Protocolo: 540388/19
29/09/2017 13:16 AR do ofício OPD - 1636/17 - GP
17/08/2016 11:42 do Protocolo 679709/16
27/07/2016 13:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 614666/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1636/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1811/2017
11/08/2017 1654 Acórdão de Parecer Prévio nº 388/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 2183/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1929/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4230/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 12:11 DP  
14/08/2019 12:34 CMEX Informação nº 4617/2019 -
21/09/2017 14:41 DP  
14/09/2017 13:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1811/2017 -
14/09/2017 10:11 DP Informação nº 12370/2017 -
12/09/2017 11:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1636/2017 -
11/09/2017 14:04 COEX Informação nº 5616/2017 -
14/08/2017 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1853/2017 -
14/08/2017 08:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2817/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 388/2017 -
06/04/2017 12:41 GCAML  
05/04/2017 08:19 SMPjTC Parecer nº 3009/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Manfrinópolis. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade. Aplicação de multa.
24/08/2016 14:52 COFIM Instrução nº 943/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/08/2016 09:12 DP Informação nº 14780/2016 -
17/08/2016 17:58 COFIM  
28/07/2016 11:57 DP  
27/07/2016 16:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2183/2016 -
11/07/2016 11:34 DP Informação nº 13301/2016 -
06/04/2016 15:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1929/2016 -
06/04/2016 15:46 DCM Instrução nº 3431/2016 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2016 12:43 DP Informação nº 7124/2016 -
01/04/2016 13:42 DCM  
31/03/2016 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4230/2016 -

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